Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

1. Nosso Compromisso

Nós, da ESSS, respeitamos a liberdade, a privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas. Para tanto, entendemos ser fundamental o adequado tratamento de dados pessoais. Este é o nosso compromisso com VOCÊ. Portanto, de maneira simples, objetiva e transparente queremos LHE trazer informações acerca de como tratamos dados pessoais. Nossa Política de Tratamento de Dados Pessoais se aplica a todas as empresas do Grupo ESSS, a menos que de outra forma seja claramente estabelecido.

Para nós, da ESSS:

1.1 Dados pessoais

São quaisquer informações que identifiquem ou permitam identificar VOCÊ (pessoa natural – o termo “pessoa natural” significa “pessoa física”). São exemplos: seu nome, seu CPF, seu endereço, seu telefone, seu e-mail, etc.

1.2 Tratamento de dados

Significa toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. Tratamos dados pessoais?

Sim, tratamos dados pessoais de visitantes e usuários de nossas plataformas digitais e tratamos dados pessoais de nossos potenciais clientes, clientes, fornecedores, parceiros e colaboradores. O tratamento de dados pode ser realizado diretamente por nós ou por terceiros.

Abaixo estão exemplos dos dados pessoais que podemos tratar:

• DADOS DE CONTATO E CADASTRAIS: nome completo, e-mail, cargo, número de registro nacional, telefone, endereço e dados para departamento pessoal.
• DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL: informações de login, endereço IP, versão do sistema operacional, geolocalização, tipo e versão do navegador, páginas acessadas, data e hora da visita, tempo gasto nas páginas, identificadores exclusivos de dispositivos e dados públicos de redes sociais.
• OUTROS DADOS: respostas a questionários e pesquisas opcionais, informações financeiras e de pagamento.

Importante: Via de regra a ESSS não solicita dados pessoais sensíveis: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Contudo, quando necessário, trata dados pessoais sensíveis de seus empregados.

Importante: Nossas plataformas digitais podem conter links para outras plataformas que estão além do nosso controle e não estão cobertas por estes termos de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais. Acessando estes links, os operadores destas plataformas poderão coletar dados pessoais sobre VOCÊ, que serão tratados de acordo com suas políticas.

3. Para que tratamos os seus dados pessoais?

Tratamos dados pessoais com as seguintes finalidades:

3.1 Interação

Para interagir com nossos potenciais clientes, clientes, fornecedores e parceiros, prestação de nossos serviços, suporte técnico, atendimento de solicitações, envio de informações, notícias, anúncios, convites, publicidade e outros.

3.2 Aprimoramento

Para aprimorar e desenvolver nossos serviços e melhorar nossas plataformas digitais (experiências de navegação, usabilidade de ferramentas, personalização de anúncios e outros conteúdos com base em preferências, bem como criar e manter ambientes seguros e confiáveis).

3.3 Marketing

Para enviar nossas mensagens de marketing, publicidade, promoções, ofertas e outras informações. Você pode optar por não receber informações sobre nossos produtos e serviços, selecionando o link para cancelar a assinatura encontrada na parte inferior de nossas comunicações por e-mail ou enviando um e-mail para privacy@esss.co.

3.4 Relações Contratuais

Para a execução de nossos contratos (incluindo as fases pré-contratual e pós-contratual) com clientes, fornecedores, parceiros comerciais e colaboradores.

3.5 Obrigações Legais

Para o cumprimento de todas as nossas obrigações legais.

3.6 Interesses Legítimos

Para atender aos nossos interesses legítimos (apoiando e promovendo nossas atividades e propiciando o exercício regular de nossos direitos, inclusive em processos judiciais, administrativos ou arbitrais) ou de terceiros.

4. Como cuidamos de seus dados pessoais?

Cuidar dos SEUS dados pessoais é essencial para nós. Por isso, empregamos medidas e utilizamos tecnologias para ajudar a proteger e resguardar a segurança, a integridade e o sigilo dos SEUS dados pessoais, buscando evitar acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.

Mas lembre-se: mesmo com todos os nossos esforços e preocupações, nenhuma medida e nenhuma tecnologia são 100% seguras.

5. Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais?

Nós mantemos os SEUS dados pessoais armazenados durante o TEMPO necessário para:

• Cumprir nossas obrigações legais;
• Atender nossas relações contratuais; e,
• Atender nossos legítimos interesses (interação, aprimoramento, marketing etc).

Assim, o término do tratamento de SEUS dados pessoais se dará quando:

• Nossas obrigações legais estiverem devidamente cumpridas;
• As correspondentes finalidades foram alcançadas;
• Deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance das correspondentes finalidades.

Também podemos terminar o tratamento de SEUS dados pessoais:

• Quando VOCÊ solicitar, desde que não exista outra base legal que justifique a manutenção do tratamento; ou
• Por determinação de Autoridades responsáveis pela proteção de dados pessoais.

6. Compartilhamos seus dados pessoais?

6.1 Serviços de terceiros

Nós utilizamos serviços de terceiros, portanto, SEUS dados pessoais podem ser compartilhados conforme necessário para a prestação dos serviços pelos terceiros e conforme necessário para atender as finalidades aqui descritas.

6.2 Parceiros de Comerciais e Empresas Relacionadas

Compartilhamos SEUS dados pessoais com ‘Parceiros Comerciais’ (empresas que não integram o Grupo ESSS, mas que fazem negócios com o Grupo ESSS) e ‘Empresas Relacionadas’ (todas empresas que são ou venham a ser controladas, controladoras, coligadas ou estar sob controle comum do Grupo ESSS).

6.3 Parceiros de marketing

Podemos compartilhar os SEUS dados pessoais com patrocinadores de eventos, seminários on-line ou sorteios para os quais você se registrar ou outras partes com as quais possamos participar de atividades conjuntas de marketing.

Importante: NÃO compartilhamos SEUS dados pessoais para obter vantagem econômica pelo compartilhamento.

6.4 Transferência Internacional de Dados

No processo de tratamento de SEUS dados pessoais utilizamos ferramentas localizadas em diversos países. Portanto, SEUS dados pessoais podem ser transferidos e mantidos em computadores localizados fora do seu país (ou outra jurisdição), onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes. Ficamos atentos para que SEUS dados sejam tratados com segurança e de acordo com o aqui estabelecido e não sejam transferidos para um país ou organização que não tenha grau de proteção de dados pessoais adequado.

7. Seus Direitos

Nós respeitamos os SEUS direitos. Para tanto, entendemos necessário informá-los de forma clara e ostensiva. VOCÊ, titular dos dados pessoais tratados por nós, tem os seguintes direitos:

Obter do Controlador, conforme os prazos legais, mediante SUA solicitação:

• confirmação da existência de tratamento de dados pessoais SEUS;
• acesso aos SEUS dados pessoais;
• correção de SEUS dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de SEUS dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
• portabilidade de SEUS dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante SUA requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial (não inclui dados que já tenham sido anonimizados);
• eliminação de SEUS dados pessoais tratados com consentimento;
• informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o uso compartilhado dos SEUS dados pessoais;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer SEU consentimento e quais são as consequências da negativa do não fornecimento do SEU consentimento;
• revogação do SEU consentimento, mediante SUA manifestação expressa.

Peticionar em relação aos seus dados perante as Autoridades responsáveis pela proteção de dados pessoais;

Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na Lei;

Os direitos aqui previstos devem ser exercidos mediante SUA solicitação ou de SEU representante legal, dirigida ao nosso Encarregado (dados abaixo). Em SUA solicitação orientamos nos informar, pelo menos: i) SUA identificação (QUEM É VOCÊ); ii) descrição da SUA solicitação (O QUE VOCÊ QUER); e, iii) documentos (DOCUMENTOS QUE VOCÊ JULGUE NECESSÁRIOS OU PERTINENTES À SUA SOLICITAÇÃO).

8. Controlador e Encarregado

O ‘Controlador’ é a pessoa responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. No Grupo ESSS o Controlador é ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. – CNPJ 00.796.437/0001-83 (www.esss.co). A pessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador denomina-se ‘Operador’.

O ‘Encarregado’ é pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados (VOCÊ) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e demais Autoridades responsáveis pela proteção de dados pessoais. O ‘Encarregado’ é responsável por:

• Aceitar SUAS reclamações e comunicações, prestar esclarecimentos e adotar providências;
• Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e demais Autoridades responsáveis pela proteção de dados pessoais e adotar providências;
• Orientar colaboradores e contratados a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
• Executar as demais atribuições determinadas pelo Controlador ou estabelecidas em normas aplicáveis.

Portanto, sempre que desejar, contate o Encarregado. Nosso Encarregado é “SCHMIDT VIEIRA & YASSUMASSA ITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 05.766.262/0001-85”, cujo contato é privacy@esss.co.

9. Cookies

9.1 O que são cookies?

Os cookies são arquivos enviados para seu computador ou dispositivo móvel, por meio do navegador ou aplicativo utilizado. Quando você acessa novamente o site, o cookie permite que o site identifique informações como navegador, preferências de usuário, endereço de e-mail, as preferências de pesquisa, a cidade de onde você está conectado e muito mais. Não há limite para quais informações os cookies podem armazenar.

Alguns cookies expiram ao final de sua sessão na internet, enquanto outros serão salvos por prazo limitado.

9.2 Para que servem os cookies?

Os cookies tem como finalidade principal aprimorar a experiência do usuário (performance e usabilidade), para que os conteúdos disponibilizados sejam direcionados às suas necessidades e expectativas. Também servem para compilar estatísticas (entender como o usuário utiliza o site, bem como para aprimorar sua estrutura e conteúdo).

9.3 Por que utilizamos cookies?

Nós utilizamos os cookies para tornar sua visita às nossas plataformas a mais agradável e personalizada possível. Também utilizamos para fins relacionados à publicidade durante suas futuras visitas às nossa e a outras plataformas digitais, fazendo chegar a você informações de acordo com seus interesses pessoais.

Você pode configurar seu navegador para rejeitar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, se você não aceitar cookies, talvez não consiga usar algumas partes do nosso serviço. Em nosso site, podemos usar a seguinte tecnologia de rastreamento e cookies.

9.4 Quais as categorias dos cookies que utilizamos?

9.4.1 Necessários

Ajudam a tornar as nossas plataformas digitais utilizáveis e mais seguras. Permitem o uso de funções, serviços e recursos, como navegação de páginas e o acesso a áreas restritas das plataformas (segurança para autenticar usuários, evitar a utilização fraudulenta de credenciais de login, etc). As plataformas podem não funcionar corretamente sem esses cookies.

9.4.2 Estatísticos

Ajudam a entender como os visitantes interagem com nossas plataformas digitais, coletando e reportando informações anonimamente (número de visitantes, como os visitantes chegaram às plataformas, quais páginas foram acessadas etc.).

9.4.3 Preferenciais

Permitem que a plataforma lembre de informações sobre o comportamento do visitante e mude a forma como se comporta ou sua aparência (ex: idioma preferido do visitante ou a região em que está localizado). A perda das informações armazenadas em um cookie preferencial pode tornar a experiência menos atrativa, mas não impede o funcionamento da plataforma.

9.4.4 Publicidade

São usados para rastrear visitantes das plataformas digitais. A finalidade é entregar ao visitante anúncios atraentes, de seu interesse e/ou de acordo com seu perfil.

9.5 Utilizamos cookies de terceiros?

Cookies de terceiros pertencem e são administrados por outras empresas, tais com parceiros de negócios ou provedores de serviços. Estes cookies, com nossa autorização, podem ser necessários para produzir certos formulários, tais como a solicitação de emprego, ou permitir alguma propaganda fora das nossas plataformas digitais, para as finalidades previstas nesta política.

10. Alterações nestes termos

Ocasionalmente, podemos alterar estes Termos de Privacidade de Tratamento de Dados. Quando o fizermos, publicaremos as alterações em nossas plataformas digitais.

11. Dúvidas

Para quaisquer dúvidas sobre SEUS direitos relacionados à privacidade e tratamento de SEUS dados pessoais entre em contato conosco em privacy@esss.co.